A verdade sobre a carência dos planos de saúde

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O plano de saúde é um benefício importante e valorizado para dar segurança e gerar um cuidado especial com a nossa saúde e com a de quem amamos, ajudando a lidar com imprevistos de modo mais efetivo e ágil.

Entretanto, há uma questão que preocupa os beneficiados de todos os planos de saúde: a carência. No post de hoje, saiba o que é a carência, como ela é calculada e o que prevê a lei como direito do consumidor quanto a esse mecanismo.

O que é a carência dos planos de saúde?

Carência é o período em que se paga a mensalidade, mas não é possível ter acesso a determinadas coberturas previstas. Esse prazo é estipulado em contrato e fixado em  conformidade com a legislação de planos de saúde.

Como é definido o período de carência dos planos de saúde

O prazo para que o contratante possa utilizar as coberturas de seu plano de saúde é definido em lei, que estipula o limite máximo para início de acesso ao serviço, a saber:

  • Casos de urgência (acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional) e emergência (risco imediato à vida ou lesões irreparáveis) – prazo de 24 horas.
  • Partos a termo (excluídos os partos prematuros e decorrentes de complicações no processo gestacional) – 300 dias.
  • Doenças e lesões preexistentes (no caso de, quando contratou o plano de saúde, a pessoa já saber que possuía determinada doença. Aqui, de acordo com a ANS, o cliente tem cobertura parcial temporária até cumprir dois anos de ingresso no plano.) – 24 meses.
  • Demais situações – 180 dias.

É importante ressaltar que esses são os períodos máximos estipulados, podendo as operadoras de planos de saúde exigir um tempo menor de espera para uso de tais serviços.

Prazos máximos para atendimento após o período de carência

Conforme determinação da ANS, os usuários de planos de saúde, após o período de carência e conforme as modalidades previstas em seu contrato, contam com um prazo máximo, também, para seu primeiro atendimento, podendo variar entre 7 dias, para consultas básicas, e 21 dias para procedimentos de alta complexidade (PAC). Casos de emergência e urgência deverão ter atendimento imediato.

Como funciona a portabilidade de carências

Se você optar pela troca de plano de saúde, por estar insatisfeito ou devido a alguma inadequação, saiba que é possível escolher outro da mesma operadora ou de uma diferente sem, necessariamente, ter de cumprir novos períodos de carência.

Para isso, é necessário consultar guia da ANS a fim de identificar planos compatíveis para a portabilidade. As operadoras não poderão recontar ou exigir novos prazos de carência para quem muda de categoria do plano, mas não muda de operadora.

Assim, no caso em que se sai do plano individual para contratar um empresarial com a mesma operadora, o usuário não é obrigado a cumprir novo período de carência – a não ser que haja coberturas adicionais que não estavam previstas no plano anterior. Há, ainda, casos de portabilidade especial e outros detalhes que podem ser conferidos no site da ANS.

O período de carência e seu funcionamento são previstos em lei. É importante que o consumidor entenda esse mecanismo para, assim, ter mais segurança na contratação do plano de saúde ideal.

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